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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Policial de Sergipe que estuprou e matou criança: Em quem confiar?

Canindé de São Francisco/SE – Em tese o policial militar, seja da instituição civil, federal ou militar, é um funcionário público que compõe uma unidade de segurança para manter a ordem pública e proteger a sociedade de todas as práticas nocivas e situações quem venham a colocar em risco sua condição física e patrimonial. Em tese, ainda, esse funcionário deve ter as qualidades de homem de bem, bom caráter que emprestará sua imagem como exemplo a ser seguido. O que nos espanta é quando vemos nesse ser todo o inverso do que vem a ser bom e confiável. Em quem confiar?
Adeval Marques

O fato da notícia do policial militar José Claudio Feitosa Gomes, de 36 anos, ter sido preso na cidade de Piranhas/AL acusado de estupro de vulnerável onde a vitima era uma criança indefesa de apenas um ano e seis meses vir a falecer, depois de ser atendida por um médico, nos deixa, enquanto cidadãos que somos, perplexos, impotentes, tristes e até envergonhados. Explico: perplexos porque a situação vem de onde menos se espera na condição de um agente que deve proteger a sociedade de tais práticas e cujo ele, nessa cena, foi o principal ator; impotentes pelo fato de não sabermos em que tipo de sociedade vivemos, pela nossa vulnerabilidade e cuja essas patologias são inexplicáveis do ponto de vista acadêmico e cientifico que não nos dá a condição para identificarmos um possível psicopata com tais atributos; tristes porque mesmo sendo esse organismo com todos os atributos, dotados de inteligência e ego espiritual, muitos se colocam na condição de, ao invés de fazermos totalmente o bem, nos prontificamos a sermos essa bestialidade nefasta, maldosa, criminosa, estéril e abominável. Me pergunto quando a ciência, tão avançadas para os dias atuais, conseguirá identificar o gene do mau e o eliminará do ser humano. Por último fico envergonhado porque esse cidadão faz parte da corporação da laboriosa instituição da Policia Militar do meu Estado de Sergipe que, sem saber, não tinha conhecimento do monstro que hoje envergonhou a todos nós e que prestava seus serviços em nosso município. 

Outro fato que nos chama a atenção é o de que José Claudio Feitosa Gomes, de 36, convivia com a mãe da criança e que, ao que parece, não prestou a queixa. Quais os motivos? Qual o estado de sanidade dessa mãe para não efetuar a queixa-crime? 

Segundo o site cadaminuto onde a matéria foi originalizada e amplamente reproduzida por outros sites, emissoras de rádio, televisão e no blog de Genilson Santos, José Claudio Feitosa Gomes será encaminhado ao 4º.BPM de Canindé onde ficará a disposição do comando da PM do Estado de Sergipe que decidira, após entendimento da Justiça Alagoana, se ele será expulso da corporação e levado para uma das penitenciárias e cumprir a pena. 

Se assim proceder, em caso de ser julgado e condenado, José Claudio Feitosa Gomes deverá ficar recluso com a pena de 12 a 30 anos. Segundo consta o Artigo 213 que trata dos crimes contra a dignidade sexual e preconiza sobre o estupro diz (transcrito): 

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 

Estupro 

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: 

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 

Eis um tema onde toda a sociedade poderia se engajar em prol da construção de uma consciência mais ampla sobre tal situação. Não basta dizermos que temos uma política de atenção, chamada de Rede de proteção Social, se as ferramentas de atuação que temos passa por correções na suprema corte que está decidindo ainda sobre o que de fato vem a ser estupro de vulnerável. Segundo a reportagem da “Agência Brasil” de autoria de Luciana Lima, com a matéria de título: “Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista” que teve por base o fato de um adulto ter tido relação com três meninas todas da faixa de idade dos 14 anos e que, na justificativa da corte o homem foi inocentado pelo fato de que “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Com esse parecer fica interpretado que se pode fazer sexo com menores desde que seja notado que não são mais virgens e já exercitam o ato com constância. 

É, na minha ignorante interpretação, um absurdo essa postura da Corte Suprema porque dará “sinal verde” a marginalidade sexual desenfreada, atiçará a prática da prostituição infantil, fará surgir, sobretudo nas regiões mais remotas e centros e favelas de grandes cidades carentes de atenção e política públicas, o tipo chamado de aliciador e cujo nome mais comumente conhecido em outros tempos era de cafetão. Outro agravante é como trabalhará os profissionais Agentes de Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e Adolescentes que precisam fazer seu trabalho de Agente de Proteção Social sabendo que podem identificar a situação e na mesma proporção estarão desguarnecidos por uma interpretação que facilita a prática nociva de jovens que estão permitidos de fazerem sexo e seus agentes impunes perante a Lei. Não entendo e até me envergonho. 

“A pedofilia é considerada por especialistas como um transtorno de preferência sexual, também conhecido por parafilias. O agente busca a satisfação de seus desejos sexuais por meios impróprios. No caso do pedófilo, usando de crianças ou adolescentes. Não existe um consenso quanto ao modo de atuação do pedófilo, o que dificulta sua identificação e a conseqüente prevenção do crime sexual. ” [1] 

Com efeito, podemos dizer que essas anomalias estão presentes no gene da raça humana desde que o mundo existe. A história está cheia de relatos dessa natureza e até na religião podemos ver algo similar a questão de atos carnais com seres ainda em fase de desenvolvimento, contudo, com a evolução das eras e uma maior forma de compreender o universo das sociedades atuais, tais práticas não são mais aceitas onde entidades, pensadores, religiosos e outras classes decidiram posicionar-se contrários por uma construção social de proteção mais ampla para os que ainda encontram-se na fase de viver e brincar, aprender e construir. É preciso estarmos atentos ao nosso redor porque relatos nos apontam para situações idênticas bem próximas a nós, convivendo conosco em nossa comunidade, na vizinhança, em nosso ciclo de relações, no trabalho e por fim ocupando cargos nas religiões como é o caso de Padres, Juízes, Professores, Políticos, Militares e pessoas comuns de todas outras classes da nossa sociedade provando que além de questões patológicas é também a certeza da impunidade operante num sistema complexo que dita regras para uns e à outros não. 

Em Canindé, por exemplo, é preciso observarmos os casos de prostituição que vem crescendo mais do que nunca com fatos evidentes dignos de um levantamento e investigação assim como um determinado órgão vinha dando inicio a esse trabalho na finalidade de fazer um desenho para elaborar uma propostas entre as cidades de Poço Redondo, Canindé e Piranhas fazendo com que esses territórios tivessem uma política mais forte de enfrentamento, com a união de todos os órgãos da Rede de Proteção Social e da Justiça local, que vislumbrasse a implantação de uma cultura com a finalidade de fazer valer o receio da prática da prostituição de menores promovendo fóruns e debates juntos a sociedade e assim baixarmos tais índices. 

Quem sabe assim, ofertando esclarecimento e oferecendo tratamento para tais patologias que fica no recôndito da alma e mente humana fazendo vítimas os indefesos de uma realidade social gerada pela falta de assistência do governo, tais seres procurem o tratamento adequado e deixemos de ter vítimas em todos os aspectos. Em me envergonho dessa realidade. 

Alguns dados: 

1 - Nos Estados Unidos, pelo menos uma em cada quatro mulheres foi assaltada sexualmente antes de chegar aos 18 anos. Garotos também foram vítimas. Um estudo recente mostrou que 30 a 46% de todas as crianças foram assaltadas sexualmente de alguma forma antes dos 18 anos. 

2 - Na Suíça, um estudo mostra que a violência sexual exercida contra crianças dentro de suas famílias representa 25% dos casos, enquanto 66% são exercidas por pessoas conhecidas das crianças, entre as quais as outras crianças, e 10% são por desconhecidos 

3 - Por meio de pesquisa realizada no município de São Paulo (em 1998), os casos denunciados aos órgãos públicos são raros. Apenas cerca de 6,5% das vítimas são do sexo masculino. Nos casos de incestos, 70% das vezes o autor do abuso foi o pai biológico e que esse tipo de agressão não ocorre apenas nas camadas menos favorecidas, mas que são freqüentes nas camadas sociais economicamente mais privilegiadas. 

4 - Em levantamento estatístico realizado no Brasil (2001), mostrou-se que 80% das vítimas de abuso sexual eram crianças e adolescentes do sexo feminino, sendo que em 75% dos casos relatados, o abusador era o pai ou padrasto. 

Link para a matéria da Agência Brasil:

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista


5 comentários:

  1. é muito comum, principalmente, em cidades grandes, nas quais a bandidagem é abundante, as pessoas dizerem que estão mais seguros entre os bandidos do que com a polícia e, convenhamos, está falsa sensação de segurança é obra sólida construída pela própria polícia (pelos maus policiais, a maioria). moro numa cidade, relativamente, grande e vejo bem a forma com que os policiais abordam as pessoas que estão conversando nas calçadas... o mais interessante é que eles (os policiais) sabem, como poucos, onde se encontram os que precisam ser presos. às vezes nos desperta um ar de esperança em uma mudança no comportamento social, mas a história é dolorosa e tal comportamento não depende unicamente do esforço de alguns homens de bem, depende, principalmente, de caráter, coisa que não se adquire com o tempo, simplesmente o temos, bom ou ruim!

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    1. É triste sim observar que justamente quem deveria passar confiança a sociedade é quem se habilita a fazer o inverso da função. Mais triste ainda ver como a alma humana é tão complexa a ponto de abrigar dentro de si tais estados comportamentais, psíquicos e doentios.

      Os governos não investem em uma estrutura completa e assim a sociedade fica vulnerável ou suscetível a situações como essas. Tal questionamento seu é o mesmo que de muitos outros cidadãos que tem a mesma postura e pensamento em relação a essa parte podre encontrada nas polícias do nosso País. O filme "Tropa de Elite" relata muito bem sobre tais aspectos quando os aborda de forma detalhada sobre o assunto.

      A criança, vítima da brutalidade, vivia ainda em um estado angelical começando a dar os seus primeiros passos que iriam lhe fornecer uma concepção de mundo e vida da nossa sociedade. Se ela crescesse viria situações como essa que lhe aconteceu no decorrer de sua vida e também sentiria o repúdio que estamos sentindo agora e essa tristeza por ela, más, ao invés de crescer e observar a tudo isso ela mesma foi a principal vítima da maldade que nem precisou crescer para experimentar.

      Esta é a sociedade que vivemos...

      Obrigado por seus acessos e comentários sempre pertinentes.

      Grande abraço.

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  2. É caro escritor, esperamos que um dia tenhamos uma justiça justa, grupos de conselhos realmente fiscalizadores e pessoas de fato preocupadas com tais situações que aqui fóra acordadas. Temos que ter noção de tais acontecimentos para podermos enfrenta-los com clareza e denunciar se algo estiver errado.
    Sou um admirador de sua pessoa, ética e moral. Espero que continue levando informações verídicas e sem temer o repúdio daqueles que gostariam de se esconder.

    PARABÉNS POR SUA CORAGEM!!!

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    1. Caro comentador acima. Vosso comentário me deixa em duas situações: a primeira é a de alegria em saber que nosso trabalho está sendo visto e até admirado; a segunda é em ver que muitos dos nossos comentários são feitos de forma anônima e esse fato nos deixa em uma situação de dúvida perante a sociedade. Já provamos com nossos 3 mil acessos/dia que temos público e superamos a isso, contudo, é isso que sentimos: emoções.

      Obrigado pelos acessoe e comentários e espero que continue.

      Abraços.

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  3. Simplesmente esplêndido esse artigo!!! Parabéns Adeval Marques.

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